Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.

Cobrador. Acréscimo salarial.

Recurso de revista. Processo eletrônico. Supermercado.

Funcionamento em feriados. Necessidade de autorização mediante norma coletiva.

Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II serão julgados no dia 27

Decisões do STF em quatro ações afetará cerca de 390 mil processos que questionam as correções da caderneta em razão dos expurgos inflacionários

Procurador defende aprovação de projetos que ampliam estrutura do Ministério Público

Um dos projetos é o que cria 198 procuradorias da República em municípios no âmbito do Ministério Público Federal

Feliciano pede à PF que investigue rapazes que dançaram ?Robocop Gay? em avião

Provocações começaram já na sala de embarque

Advogados que atuam como procuradores municipais são isentos de bater ponto

Mandado de segurança

STJ aprova filtro para barrar julgamento de processos

Tribunal terá mais tempo para analisar os casos que realmente interferem na vida do cidadão

Ação popular. Cargo comissionado de administrador distrital.

Nomeação de cardiopata. Recomendação médica de inaptidão. Servidor mantido no serviço. Invocação de precedente similar em decisão administrativa desta corte. Ação penal pelos mesmos fatos.

MPES oferece denúncias que somam mais de R$ 142 milhões

Município não pode descriminalizar as brigas de galo

TRT-SP não receberá mais petições via fax a partir de 01/08/2008

Supremo autoriza abertura de inquérito contra Paulinho da Força que tramitará em sigilo

Peticionamento eletrônico com certificação digital é implementado no STF

Ministro Pádua Ribeiro pede aposentadoria após 27 anos de Judiciário

Ministro Sepúlveda Pertence requer aposentadoria ao STF

Aposentadoria ao STF.

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Tribunais vão trocar documentos pela internet

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.